Como não deixar uma pessoa fazer usucapião do meu imóvel?

Muitas pessoas procuram para analisar seus casos, mas na maioria das vezes quando eles vêm já não existe mais solução

Direito Autoral não é um limitador e sim encorajador da criação

Por isso temos que tomar cuidado, nem tudo é plagio nem tudo é imitação.

Direito Real de Laje: O “puxadinho” na legislação brasileira

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.

Vale a pena criar uma pessoa jurídica?

Conheça as vantagens.

Pirataria digital na música, ainda ocorre!!!!

Saiba sobre os números da música divulgados, sobre qual a forma de pirataria mais comum e quem mais tem praticado.

Projeto aumenta limite de pontos para que CNH de taxista seja suspensa

Em razão do exercício da profissão, o taxista está mais sujeito a multas

Joaquim Barbosa quebrou o 'padrão da Justiça', afirma Barroso

Membros do Supremo Tribunal Federal avaliam comando da Corte sob o ministro, que preside sua última sessão nesta terça

Ação civil pública. Prejuízo ao erário devidamente confirmado pelas provas produzidas contratação de serviços de plantões médicos.

Ato de improbidade administrativa devidamente comprovado, ante a constatada cavilosidade dos corréus.

Empregado de companhia aérea agredido por clientes é indenizado

Agressões partiram de passageiros e não houve prova de negligência na segurança de empregados

Revogada ordem de juiz que impedia informações processuais a advogados

OAB/MT fez reivindicação após um advogado fazer denúncia dos obstáculos ao exercício da profissão

Aluna da rede pública estadual atingida por bala perdida na porta da escola.

Civil. Administrativo. Ação de indenização. Danos morais. Aluna da rede pública estadual atingida por bala perdida na porta da escola. Responsabilidade da administração pública.

Comercial e processual civil. Falência. Arrecadação de bens.

Impugnação por ex-empregado reclamante. Penhora e execução trabalhista preexistentes à quebra.

Professor de direito é preso no Rio suspeito de assassinar esposa

A vítma teria sido baleada durante uma briga com o marido

SP: frentista atropelado pede mil salários mínimos

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

OAB-PA comemora condenação do fazendeiro Bida

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

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Família de noivo processa noiva por ser feia demais